patentes

Uma patente é um título, concedido pelo Estado, de propriedade intelectual sobre uma invenção ou um modelo de utilidade. Em suma, é o Estado dizendo que aquela invenção foi realmente inventada e não descoberta.

Isso porque algo que aparece no mercado pode ter sido apenas descoberto, ou seja, já existia, mas não era de conhecimento geral e alguém pode dar aquilo como invento. Agora, se de fato não existia, se foi criado, aí, sim, é concedido o registro da patente.

Além disso, há diferentes tipos de patentes. Uma Patente de Invenção (PI), pode ser referente à criação de um produto ou processo inédito, por exemplo: o brinquedo Lego é um produto patenteado; Professional Management Project – PMP é um processo patenteado de certificação em gestão de projetos.

Então, vamos lá, em qual categoria se enquadra sua patente?

Patente de Invenção (PI): Trata-se de uma criação industrial “nova”. Por mais que “criação nova” possa parecer redundante, é para reforçar mesmo este tipo de patente, pois a criação deve ser nova e não baseada em outra criação já existente. É necessário que a PI apresente uma “novidade absoluta” e que tenha “utilização industrial”.

Talvez a mais famosa e polêmica PI da história seja o avião! Há um grupo que defende que a criação foi do brasileiro Santos Dumont e há outro grupo que defende que a criação foi dos irmãos americanos Wright. Mas, isso é uma outra discussão! Vamos às próximas categorias de patentes!

Patente de Modelo de Utilidade (MU): É aquela patente que protege um incremento novo inserido em um objeto já existente para lhe conferir uma melhor utilização. Seu caráter é utilitário, não sendo necessário que o objeto em si seja novo (diferentemente da PI). Um exemplo de MU é algo que acreditamos que você nem imagine que tenha sido patenteado.

Pois bem, sabe o canudo de plástico para consumir líquidos? Já reparou que alguns possuem uma “dobrinha sanfonada”, justamente para lhe dar uma dobra, um movimento de dobrar? Essa “dobrinha” foi patenteada para conferir flexibilidade ao canudo, ou seja, é um incremento novo inserido em um objeto já existente.

Desenho Industrial (DI): Diferentemente do MU, o Desenho Industrial não é voltado à funcionalidade, e sim para sua forma estética, ou, sua plasticidade (outro termo para designar este tipo de registro). O DI precisa ser diferente do que já existe, tem que ser original e sua forma deve ser distinta de outras. Uma maneira fácil de saber se seu DI é original é colocando-o ao lado de outros objetos similares, se eles não puderem ser confundidos, seu DI é original, mas se eles forem confundidos por você ou por outras pessoas, aí seu DI não poderá ser registrado como original. Alguns exemplos de registros de Desenho Industrial são encontrados em automóveis, mobiliários, eletrodomésticos e joias.

É altamente recomendável registrar todo e qualquer tipo de patente para assegurar sua propriedade! Porém, também é de extrema relevância consultar um profissional especializado antes de tentar registrar sua patente, sozinho, junto ao INPI. Isso porque o manual técnico do INPI é muito extenso, e, como já diz o nome, é um manual muito “técnico”.

Um detalhe ou outro pode fazer você ter seu pedido de registro indeferido! Mas, um profissional vai saber lhe orientar corretamente.

A Martins & Fernandes possui expertise de mais de 15 anos em registro de marcas e patentes e oferece consultoria gratuita, basta entrar em contato para lhe auxiliarmos.